Segundo o Art. 228 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são penalmente inimputáveis os menores de __________, sujeitos às normas da legislação especial. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima: Segundo o Art. 228 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são penalmente inimputáveis os menores de __________, sujeitos às normas da legislação especial. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:

Segundo o Art. 228 da Constituição da República Federativa...

Q470154

Direito Constitucional Da família, criança, adolescente, jovem e idoso (artigos 226 a 230 da CF)

Ano: 2012

Prova: Energia Essencial - Prefeitura de Júlio de Castilhos - Agente de Combate a Endemias - 2012

Segundo o Art. 228 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são penalmente inimputáveis os menores de __________, sujeitos às normas da legislação especial. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:

vinte anos

vinte e um anos

vinte e cinco anos

dezoito anos

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