Questão 470154 - Da família, criança, adolescente, jovem e idoso (artigos 226 a 230 da CF)

Concurso: Prefeitura de Júlio de Castilhos - RS 2012

Cargo: Agente de Combate a Endemias

Banca: Energia Essencial

Nível: Fundamental

Direito Constitucional Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232 Da família, criança, adolescente, jovem e idoso (artigos 226 a 230 da CF)

Segundo o Art. 228 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são penalmente inimputáveis os menores de __________, sujeitos às normas da legislação especial. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:

  • A.

    vinte anos

  • B.

    vinte e um anos

  • C.

    vinte e cinco anos

  • D.

    dezoito anos