A constituição Federal de 1988 elegeu a criança e o adolescente como prioridade absoluta, proibindo o trabalho noturno, perigoso e insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente ratifica a proibição do trabalho infantil e considera que a condição de aprendiz diz respeito à formação técnico-profissional, ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação em vigor. De acordo com os com os objetivos das Diretrizes e Normas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, analise as seguintes assertivas:
I. Em parceria com os diversos setores governamentais e da sociedade civil, erradicar o trabalho infantil nas atividades perigosas, insalubres, penosas ou degradantes;
II. Possibilitar o acesso, a permanência e o bom desempenho de crianças e adolescentes na escola;
III. Ampliar a jornada de trabalho e reduzir o tempo de permanência na escola;
IV. Beneficiar prioritariamente famílias de baixa renda, com crianças e adolescentes de 7 a 14 anos que trabalhem em atividades perigosas e/ou insalubres.
stão corretas:
I, II e III, apenas.
I, II e IV, apenas.
I, III e IV, apenas.
II, III e IV, apenas.
III e IV, apenas.