Questão 903856 - Da família, criança, adolescente, jovem e idoso (artigos 226 a 230 da CF)

Concurso: Tribunal de Justiça de Pernambuco   - PE (TJ PE/PE) 2013

Cargo: Juiz Substituto

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232 Da família, criança, adolescente, jovem e idoso (artigos 226 a 230 da CF)

A colocação em família substituta estrangeira
  • A. é admitida em todas as modalidades, desde que autorizadas pelo juiz competente.
  • B. não encontra qualquer restrição, se houver vínculo de parentesco até o quarto grau com o menor, independentemente de vínculos de afinidade e afetividade.
  • C. constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.
  • D. é absolutamente vedada.
  • E. constitui medida excepcional, somente admissível nas modalidades de guarda e de tutela.