Questão 977122 - Da família, criança, adolescente, jovem e idoso (artigos 226 a 230 da CF)

Concurso: Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal - DF (CRM/DF) 2018

Cargo: Assistente Administrativo

Banca: Instituto Quadrix

Nível: Médio

Direito Constitucional Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232 Da família, criança, adolescente, jovem e idoso (artigos 226 a 230 da CF)

Julgue os itens seguintes a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF). A vedação à prática discriminatória que leve em consideração a situação familiar obsta que o Estado, institucionalmente, adote políticas públicas de aconselhamento relacionadas a controle de natalidade e planejamento familiar.
  • C. Certo
  • E. Errado