Direito Constitucional Organização dos Poderes - Título IV da CF - Artigos 44 a 135

Quanto ao Congresso Nacional, é correto afirmar:

  • A.

    Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Deputados Federais, para um mandato de quatro anos.

  • B.

    O Poder Legislativo federal é bicameral e exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe do Senado Federal e da Assembléia Legislativa.

  • C.

    A representação de cada Estado no Senado Federal será renovada de oito em oito anos, alternadamente, por um e dois terços.

  • D.

    O Senado Federal é composto por oitenta e um Senadores, eleitos para um mandato de oito anos.

  • E.

    Os Deputados Federais serão eleitos segundo o princípio majoritário e os Senadores pelo sistema proporcional.