Direito Constitucional Organização dos Poderes - Título IV da CF - Artigos 44 a 135

Ainda com relação à organização dos poderes na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.

  • A.

    Os cargos de ministro de Estado, em comissão, podem ser exercidos por brasileiros naturalizados.

  • B.

    As características do Poder Judiciário não incluem a inércia.

  • C.

    A justiça federal, do trabalho, eleitoral e militar são os ramos da Justiça Especial.

  • D.

    O Supremo Tribunal Federal é o órgão judicial competente para a homologação de sentenças estrangeiras.

  • E.

    A inamovibilidade, a estabilidade e a irredutibilidade de subsídios são as garantias funcionais dos membros do Poder Judiciário constantes na Constituição Federal.