Questão 416658 - Da seguridade social (artigos 194 a 204)

Concurso: Tribunal de Contas do Amapá - AP (TCE/AP) 2010

Cargo: Procurador

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232 Da seguridade social (artigos 194 a 204)

A previsão constitucional segundo a qual a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos dos entes da Federação e das contribuições sociais que estabelece, é decorrência do princípio da

  • A.

    diversidade da base de financiamento.

  • B.

    universalidade do atendimento.

  • C.

    seletividade na prestação de benefícios e serviços.

  • D.

    equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

  • E.

    irredutibilidade do valor dos benefícios.