Questão 515267 - Organização politico-administrativa (artigos 18 e 19)

Concurso: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) 2006

Cargo: Arquivista (SPU)

Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Nível: Superior

Direito Constitucional Organização do Estado - Título III - Artigos 18 a 43 Organização politico-administrativa (artigos 18 e 19)

Não pertence à União a dominialidade das ilhas:

  • A.

    situadas em zona onde se faça sentir a influência das marés.

  • B.

    oceânicas, quando não estiverem no domínio dos Estados.

  • C.

    costeiras, quando não estiverem no domínio dos Estados.

  • D.

    lacustres, quando situadas nas zonas limítrofes com outros países.

  • E.

    fluviais, quando situadas nas zonas limítrofes com outros países.