O Estado W recebeu a notícia da descoberta de jazida de petróleo em seu território. A consequente exploração deverá ocorrer segundo as regras legais pertinentes. Caso não haja participação nos resultados, a Constituição Federal prevê que caberia a esse Estado federado um(a) O Estado W recebeu a notícia da descoberta de jazida de petróleo em seu território. A consequente exploração deverá ocorrer segundo as regras legais pertinentes. Caso não haja participação nos resultados, a Constituição Federal prevê que caberia a esse Estado federado um(a)

O Estado W recebeu a notícia da descoberta de jazida de...

Q702829

Direito Constitucional Bens da União (artigo 20 da CF)

Ano: 2014

Prova: CESGRANRIO - FINEP - Analista - Área 6 - 2014

O Estado W recebeu a notícia da descoberta de jazida de petróleo em seu território. A consequente exploração deverá ocorrer segundo as regras legais pertinentes.

Caso não haja participação nos resultados, a Constituição Federal prevê que caberia a esse Estado federado um(a)

perdão de taxas

permuta de bens

isenção tributária

compensação financeira

imunidade de impostos

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