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NÃO constitui uma medida cabível na vigência do estado de sítio, a
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Q1116129
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144
Teclas de Atalhos
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NÃO constitui uma medida cabível na vigência do estado de sítio, a
A
detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns.
B
suspensão da liberdade de reunião.
C
restrição da liberdade de imprensa.
D
busca e apreensão, exceto em domicílio.
E
requisição de bens.