Imagem de fundo

NÃO constitui uma medida cabível na vigência do estado de sítio, a

NÃO constitui uma medida cabível na vigência do estado de sítio, a


A

detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns.


B

suspensão da liberdade de reunião.


C

restrição da liberdade de imprensa.


D

busca e apreensão, exceto em domicílio.


E

requisição de bens.