Questão 784978 - Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144

Concurso: Defensoria Pública do Distrito Federal - DF (DPDF/DF) 2013

Cargo: Defensor Público de Segunda Categoria

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144

Julgue o item abaixo, a respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas. A decretação do estado de sítio, medida excepcional, pode ocorrer tanto em caso de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira, quanto de comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa.
  • C. Certo
  • E. Errado