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A decretação do estado de sítio, medida excepcional, pode...
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Q784978
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144
Teclas de Atalhos
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Julgue o item abaixo, a respeito da defesa do Estado e das
instituições democráticas.
A decretação do estado de sítio, medida excepcional, pode
ocorrer tanto em caso de guerra ou resposta a agressão armada
estrangeira, quanto de comoção grave de repercussão nacional
ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida
tomada durante o estado de defesa.
C
Certo
E
Errado