Questão 943313 - Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144

Concurso: Procuradoria Geral do Estado - AM (PGE AM/AM) 2004

Cargo: Procurador do Estado de 3ª Classe

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144

Com referência às finanças públicas, aos tribunais de contas e à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens a seguir. O estado de sítio, apesar de mais grave do que o estado de defesa, não está necessariamente sujeito a prazo, diversamente do que se passa em relação ao segundo, cujo prazo máximo de duração é de trinta dias, prorrogável uma vez.
  • C. Certo
  • E. Errado