Questão 992763 - Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144

Concurso:

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Nível:

Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144

Sobre a decretação do Estado de defesa, é CORRETO afirmar que
  • A. o prazo de duração do decreto do Estado de defesa não será superior a 30 dias, salvo prorrogação.
  • B. o Estado de defesa poderá ser prorrogado quantas vezes, se fizer necessário.
  • C. o Estado de defesa poderá ser decretado, quando o Brasil estiver na iminência de uma guerra face a outro país.
  • D. o Estado de defesa somente poderá ser decretado, quando se fizer presente uma calamidade de grandes proporções da natureza.