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Sobre a decretação do Estado de defesa, é CORRETO afirmar que
1
Q992763
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
Banca:
FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência - FUNRIO
Prova:
FUNRIO - ALE RR - Assistente Legislativo - 2018
Sobre a decretação do Estado de defesa, é CORRETO afirmar que
A
o prazo de duração do decreto do Estado de defesa não será superior a 30 dias, salvo prorrogação.
B
o Estado de defesa poderá ser prorrogado quantas vezes, se fizer necessário.
C
o Estado de defesa poderá ser decretado, quando o Brasil estiver na iminência de uma guerra face a outro país.
D
o Estado de defesa somente poderá ser decretado, quando se fizer presente uma calamidade de grandes proporções da natureza.
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