Questão 999248 - Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144

Concurso: Polícia Civil de Goiás - GO (PC GO/GO) 2018

Cargo: Delegado de Polícia

Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)

Nível: Superior

Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144

O Delegado de Polícia, segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF),
  • A. tem a função institucional de exercer o controle externo da atividade policial.
  • B. ainda que figure na primeira classe da carreira, pode chefiar a Polícia Civil do Estado, se escolhido pelo governador.
  • C. pode exercer regularmente o direito de greve, pois a vedação constitucional restringe-se aos militares.
  • D. pode ser substituído por subtenente ou sargento da polícia militar nos municípios em que não houver servidor de carreira para o desempenho das funções de polícia.
  • E. exerce as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, inclusive as militares.