A casa, segundo a Constituição Federal, é considerada o asilo inviolável do indivíduo, ...

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Q1029710
Teclas de Atalhos
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A casa, segundo a Constituição Federal, é considerada o asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, EXCETO nos seguintes casos:
A
apenas durante o dia e no caso de flagrante delito ou desastre.
B
durante o dia ou noite apenas por determinação judicial.
C
apenas durante o dia para prestar socorro ou em flagrante delito.
D
apenas durante a noite para prestar socorro ou em flagrante delito.
E
apenas por flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou durante o dia, por determinação judicial.