Questão 1029710 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Concurso: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) 2015

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Banca: IF/ES

Nível: Superior

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

A casa, segundo a Constituição Federal, é considerada o asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, EXCETO nos seguintes casos:
  • A. apenas durante o dia e no caso de flagrante delito ou desastre.
  • B. durante o dia ou noite apenas por determinação judicial.
  • C. apenas durante o dia para prestar socorro ou em flagrante delito.
  • D. apenas durante a noite para prestar socorro ou em flagrante delito.
  • E. apenas por flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou durante o dia, por determinação judicial.