Questão 352135 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Concurso: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2) 2004

Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Na noite de ontem, Alcione passava por uma rua e ouviu gritos de socorro de uma mulher que estava sendo esfaqueada por um homem; buscou saber o que ocorria e o homem lhe informou que a mulher era sua esposa e que "em briga de marido e mulher, não se mete a colher", proibindo-a de ingressar na casa. Nesse caso, Alcione

  • A.

    estava proibida de ingressar na casa pela vontade expressa do dono, visto que a casa é o asilo inviolável do indivíduo.

  • B.

    poderia ingressar na casa para prestar socorro à vítima, até porque um crime estava sendo praticado.

  • C.

    não poderia ingressar porque em casa alheia só se entra com ordem judicial expressa e escrita.

  • D. teria a faculdade de ingressar na casa, seja por haver o ficto consentimento da vítima, seja porque alí ocorria um desastre social.
  • E.

    não poderia ingressar na casa, visto que só a autoridade policial poderia fazê-lo, sempre com ordem judicial.