Questão 387191 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Concurso: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE PI) 2009

Cargo: Analista Judiciário - Área Taquigrafia

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que

  • A.

    é plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

  • B.

    é permitido, em regra, a privação de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.

  • C.

    todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante prévia autorização do Poder Executivo.

  • D.

    é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

  • E.

    é assegurado a todos o acesso à informação, sendo obrigatória a divulgação da fonte, quando no exercício profissional.