Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos...
No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que
A
é plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
B
é permitido, em regra, a privação de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.
C
todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante prévia autorização do Poder Executivo.
D
é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
E
é assegurado a todos o acesso à informação, sendo obrigatória a divulgação da fonte, quando no exercício profissional.