Questão 397340 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Concurso: Tribunal de Justiça do Mato Grosso - MT (TJ MT/MT) 2009

Cargo: Juiz de Direito Substituto (Versão 1)

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Nível: Superior

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, é crime inafiançável e imprescritível:

  • A.

    o estupro.

  • B.

    a tortura.

  • C.

    o terrorismo.

  • D.

    o racismo.

  • E.

    o crime hediondo.