Questão 412399 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Concurso: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22) 2010

Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

A plenitude de defesa no Tribunal do Júri encontra-se dentro do princípio maior da

  • A.

    legalidade.

  • B.

    ampla defesa.

  • C.

    reserva legal.

  • D.

    moralidade.

  • E.

    presunção de inocência.