Questão 454330 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Concurso: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT 20) 2011

Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Herculano presenciou Humberto torturar Plínio e não o impediu. De acordo com o disposto na Constituição Federal, Herculano

  • A.

    não responderá pelo crime de tortura, porém poderá testemunhar em juízo contra Humberto.

  • B.

    não responderá pelo crime de tortura mas, em razão da sua omissão, terá que indenizar solidariamente o dano.

  • C.

    não responderá pelo crime de tortura e não indenizará Plínio.

  • D.

    responderá pelo crime de tortura, que é imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.

  • E.

    responderá pelo crime de tortura, que é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.