Herculano presenciou Humberto torturar Plínio e não o impediu. De acordo com o disposto...

não responderá pelo crime de tortura, porém poderá testemunhar em juízo contra Humberto.

não responderá pelo crime de tortura mas, em razão da sua omissão, terá que indenizar solidariamente o dano.

não responderá pelo crime de tortura e não indenizará Plínio.

responderá pelo crime de tortura, que é imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.

responderá pelo crime de tortura, que é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.