No âmbito dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição da ...

No âmbito dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição da República, a casa é o asilo inviolável do indivíduo, não sendo permitido a ninguém nela penetrar, sem consentimento do morador, em caso de:

A

desastre

B

flagrante delito

C

prestação de socorro

D

determinação judicial, durante o dia

E

requisição administrativa