Questão 484884 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Concurso: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) 2012

Cargo: Advogado

Banca: IF PI

Nível: Superior

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Excepcionalmente haverá no Brasil pena(s):

  • A.

    De morte.

  • B.

    De caráter perpétuo.

  • C.

    De trabalhos forçados.

  • D.

    De banimento.

  • E.

    Cruéis.