Questão 486266 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Concurso: Prefeitura de Triunfo - PE 2012

Cargo: Guarda Municipal

Banca: METTA C&C

Nível: Fundamental

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Ficam sujeitos a lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro os crimes abaixo relacionados, EXCETO:

  • A.

    De genocídio;

  • B.

    Contra a administração pública, por que está a seu serviço;

  • C.

    Contra a vida ou liberdade do Presidente da República;

  • D.

    Contra o patrimônio ou a fé pública da União;

  • E.

    N.D.A.