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Assinale a afirmativa INCORRETA:

Assinale a afirmativa INCORRETA:

A

É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral

B

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer

C

É assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, desde que observados os preceitos éticos e religiosos específicos

D

Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei