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Assinale a afirmativa INCORRETA:
Assinale a afirmativa INCORRETA:
A
É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral
B
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer
C
É assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, desde que observados os preceitos éticos e religiosos específicos
D
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei