Questão 699096 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Concurso: Ministerio do Desenvolvimento Agrário (MDA) 2009

Cargo: Administrador

Banca: COSEAC (COSEAC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

O contraditório e a ampla defesa hão de estar sempre presentes:
  • A. apenas no processo administrativo;
  • B. apenas no processo judicial;
  • C. tanto no processo judicial quanto no administrativo;
  • D. não necessariamente nos processos judicial e administrativo;
  • E. parcialmente, no processo judicial; facultativamente, no administrativo.