Questão 714381 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Concurso: Fundação Ezequiel Dias - MG (FUNED/MG) 2014

Cargo: Analista de Saúde - Área Gestão de Pessoas

Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, previsto expressamente no texto da Constituição Federal:
  • A. Garantir o desenvolvimento nacional.
  • B. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
  • C. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
  • D. Repudiar ao terrorismo e ao racismo.