NÃO constitui objetivo fundamental da República
Federativa do Brasil, previsto expressamente no texto
da Constituição Federal:
A
Garantir o desenvolvimento nacional.
B
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais.
C
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,
raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação.
D
Repudiar ao terrorismo e ao racismo.