A invasão, por ordem de autoridade policial, de quarto
de hotel ocupado, durante a noite, para realizar prisão
em flagrante delito, reputa-se:
A
inconstitucional, pois os quartos de hotel são
abrangidos pela norma da inviolabilidade do
domicílio, inserindo-se no conceito de casa.
B
constitucional, porque a inviolabilidade de
domicílio se verga diante de ordem fundamentada
de autoridade policial, a qualquer hora do dia ou
da noite.
C
inconstitucional, pois ninguém pode penetrar em
domicílio sem o consentimento do morador.
D
inconstitucional, pois a inviolabilidade do domicílio
somente se excepciona por ordem judicial e
durante o dia.
E
constitucional, por se tratar de flagrante delito, que
configura exceção à inviolabilidade do domicílio.