Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Indique, abaixo, qual das alternativas não se constitui...
Indique, abaixo, qual das alternativas não se constitui como um dos termos apresentados através dos vários incisos do artigo 5º da Constituição Brasileira, que trata dos direitos e da igualdade entre as pessoas.
A
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei.
B
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
C
No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular.
D
É plena e irrestrita a liberdade de associação para fins lícitos.
E
É garantido o direito de herança.