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A prática do racismo constitui crime
A prática do racismo constitui crime
A
inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de prestação
social alternativa.
B
inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, nos
termos da lei.
C
inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção,
nos termos da lei.
D
imprescritível e insuscetível de suspensão de direitos
e de multa.
E
inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,
nos termos da lei.