Questão 844505 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Concurso: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT 11) 2017

Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Durval foi alvo de racismo em seu trabalho. Ao consultar a Constituição Federal, descobriu que a prática de racismo constitui crime
  • A. inafiançável, apenas, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
  • B. inafiançável, apenas, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
  • C. imprescritível, apenas, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
  • D. inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
  • E. inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.