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Q974054
Teclas de Atalhos
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Augusto Silva, candidato a vereador pelo Partido Ômega, ingressou na justiça para impedir a veiculação de matéria, em jornal de grande circulação, que relembra as acusações de desvio de verbas que lhe foram imputadas. O fato lhe rendeu um processo criminal, do qual foi inocentado por falta de provas, há mais de seis meses.
O candidato alega que, com o trânsito em julgado da sentença, não há mais interesse na divulgação da informação e que a matéria pode prejudicar sua campanha.
Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
A
Augusto Silva pode impedir a circulação da matéria, em razão
da proteção constitucional à intimidade, à honra e à imagem
do indivíduo.
B
Augusto Silva pode impedir a circulação da matéria, uma vez
que não há interesse público envolvido na divulgação de
denúncia da qual foi inocentado.
C
Augusto Silva não pode impedir a circulação da matéria, em
razão da liberdade jornalística e de comunicação, bem como
da liberdade de informação.
D
Augusto Silva não pode impedir a circulação da matéria, uma
vez que a inocência por falta de provas no processo criminal
não afasta a possibilidade de ajuizamento de ação de
improbidade.
E
Augusto Silva pode impedir a circulação da matéria, desde
que consiga demonstrar minimamente que sua divulgação é
capaz de alterar o resultado da eleição.