Questão 992855 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Concurso: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Acre - AC (CRMV AC/AC) 2018

Cargo: Fiscal

Banca: Instituto Quadrix (Quadrix )

Nível: Médio

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. Como consequência dos direitos à liberdade de pensamento e de produção científica, não é exigível o consentimento da pessoa biografada em relação às obras biográficas literárias.
  • C. Certo
  • E. Errado