Questão 1006912 - Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF

Concurso: Departamento de Polícia Federal (DPF) 2021

Cargo: Delegado de Polícia Federal

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF

A respeito dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. De acordo com o STF, é inconstitucional proibir que emissoras de rádio e TV difundam áudios ou vídeos que ridicularizem candidato ou partido político durante o período eleitoral.
  • C. Certo
  • E. Errado