Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF

São características dos direitos e deveres individuais e coletivos, dentre outras, a

  • A.

    universalidade e a inviolabilidade

  • B.

    tipicidade e a interdependência

  • C.

    irrenunciabilidade e a alienabilidade

  • D.

    prescritibilidade e a efetividade

  • E.

    complementariedade e a renunciabilidade