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Q975092
Teclas de Atalhos
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As opções a seguir apresentam exemplos da fiscalização contábil,
financeira, orçamentária, operacional e patrimonial exercida pelo
Tribunal de Contas da União (TCU), à exceção de uma. Assinale-a.
A
O TCU exerce o controle externo das contas públicas, em
auxílio ao controle exercido pelo Congresso Nacional.
B
O TCU julga as contas dos administradores e demais
responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos da
administração direta e indireta.
C
O TCU julga anualmente as contas prestadas pelo Presidente
da República e aprecia os relatórios sobre a execução dos
planos de governo.
D
O TCU aprecia, para fins de registro, a legalidade dos atos de
concessão de aposentadorias, reformas e pensões, exceto as
melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal
do ato concessório.
E
O TCU, no caso de contratos em que se verifique
irregularidade, não pode determinar, de imediato, sua
sustação.