Questão 1051832 - Teoria geral do Estado: formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo e mecanismo de freios e contrapesos

Concurso: Polícia Civil do Espírito Santo - ES (PC ES/ES) 2019

Cargo: Auxiliar Perícia Médico-Legal

Banca: Instituto AOCP

Nível: Médio

Direito Constitucional Teoria Geral da Constituição Teoria geral do Estado: formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo e mecanismo de freios e contrapesos

Na estrutura do Poder Executivo, verifica-se a existe?ncia de duas func?ões primordiais diversas, quais sejam, a de Chefe de Estado e de Chefe de Governo. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.

  • A.

    O Chefe de Governo representa o país nas suas relac?o?es internacionais, bem como corporifica a unidade interna do Estado.

  • B.

    O Chefe de Estado exercera? a lideranc?a da poli?tica nacional, pela orientac?a?o das deciso?es gerais e pela direc?a?o da ma?quina administrativa.

  • C.

    Tanto no presidencialismo como no parlamentarismo, ocorre a acumulac?a?o dessas func?o?es (Chefe de Governo e Chefe de Estado) em uma única pessoa.

  • D.

    O texto constitucional brasileiro expressamente adotou o presidencialismo, proclamando a junc?a?o das func?o?es de Chefe de Estado e Chefe de Governo, a serem realizadas pelo Presidente da Repu?blica, prevendo-as no art. 84 da Constituic?a?o Federal.

  • E.

    Em alguns países, a func?a?o de chefe de Governo e? exercida pelo Monarca e a de chefe de Estado, pelo Primeiro Ministro que chefia o gabinete.