Questão 1103752 - Teoria geral do Estado: formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo e mecanismo de freios e contrapesos

Concurso:

Cargo:

Banca:

Nível:

Direito Constitucional Teoria Geral da Constituição Teoria geral do Estado: formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo e mecanismo de freios e contrapesos

Sabe-se que Sistema de Governo é o modo como se relacionam os poderes, principalmente o executivo e o legislativo.

Diante dessa afirmação é correto afirmar que:

  • A. Parlamentarista: é um sistema de governo em que o poder legislativo proporciona a sustentação política para o poder executivo
  • B.

    Presidencialista: é um sistema de governo em que o monarca, imperador ou rei, governa um país como chefe de Estado. O governo é vitalício, ou seja, até morrer ou abdicar. A transmissão de poder ocorre de forma hereditária (de pai para filho), portanto não há eleições para a escolha de um monarca

  • C.

    Semipresidencialista: este sistema só pode funcionar em certas circunstâncias e em países com tradição de independência e experiência de autogoverno. É caracterizado juridicamente pela distinção de funções, mas sem a separação delas, salvo em relação ao Judiciário que é independente e especializado; todavia, as decisões sobre a elaboração das leis estão concentradas nas mãos da Assembleia

  • D.

    Diretorial: é um modo de organização da estrutura política de um país que possui elementos de dois outros sistemas e tem sido utilizado por países como França, Finlândia e Portugal para garantir a governabilidade do país

  • E.

    Monarquia: é um sistema de governo no qual o presidente é o Chefe de Estado e de Governo. Este presidente é o responsável pela escolha dos ministros que o auxiliam no governo