Direito Constitucional Teoria Geral da Constituição Princípios, regras e postulados

A respeito da evolução constitucional do Brasil, julgue os seguintes itens.

O Estado laico sempre foi uma constante constitucional no Brasil, pois, até mesmo na Constituição do Império, de 1824, assegurava-se a inexistência de uma religião oficial do Estado.

  • C. Certo
  • E. Errado