Questão 661557 - Repartição de competências (artigos 21 a 25, 30 e 32)
Concurso: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) 2012
Cargo: Técnico em Informações Educacionais I
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Nível: Médio
Direito Constitucional Organização do Estado - Título III - Artigos 18 a 43 Repartição de competências (artigos 21 a 25, 30 e 32)
A conta das normas constitucionais sobre a organização político-administrativa do Estado, pode-se afirmar que é competência exclusiva da União:
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A.
preservar as florestas, a fauna e a flora.
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B.
proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
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C.
organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal.
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D.
cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
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E.
proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.