Imagem de fundo

A exploração de gás canalizado cabe:

A exploração de gás canalizado cabe:


A

Diretamente aos Municípios


B

Aos Municípios, diretamente ou mediante concessão.


C

Diretamente aos Estados.


D

Aos Estados, diretamente ou mediante concessão.


E

À União, diretamente ou mediante concessão.