Imagem de fundo

A exploração de gás canalizado cabe:

A exploração de gás canalizado cabe:

A

Diretamente aos Municípios

B

Aos Municípios, diretamente ou mediante concessão.

C

Diretamente aos Estados.

D

Aos Estados, diretamente ou mediante concessão.

E

À União, diretamente ou mediante concessão.