Questão 952106 - Teoria Geral da Constituição
Concurso: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) 2015
Cargo: Procurador da Fazenda Nacional
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Nível: Superior
Direito Constitucional Teoria Geral da Constituição
Sobre neoconstitucionalismo, é correto afi rmar
que se trata:
- A. de expressão doutrinária, de origem inglesa, desenvolvida com a série de julgados da Câmara dos Lordes, que retém competência legislativa e judicante.
- B. de expressão doutrinária, que tem como marco histórico o direito constitucional europeu, com destaque para o alemão e o italiano, após o fi m da Segunda Guerra mundial.
- C. do novo constitucionalismo de expressão doutrinária, que tem origem e marco histórico no direito brasileiro com a redemocratização e as inovações constantes da Constituição de 1946.
- D. de expressão doutrinária, de origem anglo-saxã, desenvolvida na Suprema Corte dos Estados Unidos à época em que John Marshall era seu presidente, caracterizada pelo amplo ativismo judicial.
- E. de expressão doutrinária atribuída ao constitucionalista argentino Bidart Campos e tem como marco histórico a reforma constitucional de 1957.