Teoria Geral da Constituição

Teoria Geral da Constituição

• Conceito, objeto e fontes de Direito Constitucional

• Relação entre o direito constitucional e outros ramos do direito

• Teoria geral do Estado: formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo e mecanismo de freios e contrapesos

• Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo

• Classificação das Constituições

• Conceitos, sentidos, concepções, acepções e percepções de Constituição

• Poder Constituinte

  • Poder Constituinte Originário

  • Poder Constituinte Derivado

    • Poder Constituinte Derivado Reformador

      • Limitações ao poder de emenda ou limitações expressas e implícitas ao poder de reforma constitucional

    • Poder Constituinte Derivado Revisor

    • Poder Constituinte Derivado Decorrente

  • Poder Constituinte Difuso, Mutação Constitucional, Procedimento de mudança informal da Constituição

  • Poder Constituinte Supranacional

  • Aplicação das normas constitucionais no tempo ou Direito constitucional intertemporal ou princípio da parametricidade

    • Graus de retroatividade das normas constitucionais

    • Recepção x revogação de normas pré-constitucionais

    • Recepção material e desconstitucionalização

    • Inconstitucionalidade superveniente e constitucionalidade superveniente

• Aplicabilidade das normas constitucionais, eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais ou classificação das normas constitucionais ou vigência e eficácia das normas constitucionais ou normas constitucionais: classificação e eficácia

  • Normas de Eficácia Plena

  • Normas de eficácia contida

  • Normas Constitucionais de Eficácia Limitada

    • Normas de Princípio Institutivo ou Organizativo

    • Normas limitadas de caráter programático ou normas programáticas

  • Outras classificações doutrinárias

• Interpretação da Constituição ou hermenêutica constitucional ou interpretação constitucional: métodos, princípios e limites

  • Princípios da Interpretação Constitucional

  • Métodos de Interpretação Constitucional

  • Interpretação Conforme a Constituição

• Princípios, regras e postulados

• Procedimentalismo e substancialismo

• Supremacia da Constituição ou princípio da hierarquia das normas ou pirâmide de Kelsen

• Histórico das Constituições brasileiras ou as constituições brasileiras ou evolução constitucional brasileira