Direito Constitucional Teoria Geral da Constituição

Considerando a história constitucional do Brasil, é correto afi rmar que:
  • A. a Constituição de 1937 previu o Supremo Tribunal Federal, mas extinguiu a Justiça Federal.
  • B. ao ser promulgada, a Constituição Federal de 1946 previu a ação direta de inconstitucionalidade.
  • C. a Emenda Constitucional n. 03/93, que instituiu a ação declaratória de constitucionalidade, estabeleceu como legitimados para propô-la os mesmos da ação direta de inconstitucionalidade.
  • D. o mandado de segurança foi introduzido no direito brasileiro pela Constituição de 1946.
  • E. a Constituição de 1891 determinou o ensino religioso nas escolas mantidas ou subvencionadas pela União, Estados ou Municípios.