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Considerando a história constitucional do Brasil, é correto...
Considerando a história constitucional do Brasil, é
correto afi rmar que:
A
a Constituição de 1937 previu o Supremo Tribunal
Federal, mas extinguiu a Justiça Federal.
B
ao ser promulgada, a Constituição Federal de
1946 previu a ação direta de inconstitucionalidade.
C
a Emenda Constitucional n. 03/93, que instituiu
a ação declaratória de constitucionalidade,
estabeleceu como legitimados para propô-la os
mesmos da ação direta de inconstitucionalidade.
D
o mandado de segurança foi introduzido no
direito brasileiro pela Constituição de 1946.
E
a Constituição de 1891 determinou o ensino
religioso nas escolas mantidas ou subvencionadas
pela União, Estados ou Municípios.