Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.

Os governos manterão órgãos e procedimentos de investigação que atuarão em todos os casos em que haja suspeita de execução extralegal, arbitrária ou sumária, tendo como objetivo determinar as causas e a pessoa responsável pela violação dos direitos humanos.

  • C. Certo
  • E. Errado