1
Q914822
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com a Constituição Federal/1988, os menores
têm uma série de direitos garantidos, EXCETO:
A
Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente
imputáveis.
B
Os pais tem o dever de assistir, criar e educar.
C
Os menores de 18 (dezoito) anos estão sujeitos às
normas da legislação especial.
D
Os filhos havidos ou não na relação do casamento
tem os mesmos direitos e qualificações.