Direito Penal Legislação Especial Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

No que concerne às leis penais extravagantes, julgue os itens a seguir.

A grave ameaça, por si só, não configura a figura típica do crime de tortura. Esse crime é constituído apenas quando há violência física decorrente do emprego de força ou instrumento sobre a vítima, de modo a causar-lhe sofrimento físico ou mental.

  • C. Certo
  • E. Errado